O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS é o documento que descreve as operações realizadas pelo estabelecimento, incluindo, no mínimo, os requisitos higiênico-sanitários dos edifícios, a manutenção e higienização das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, o controle da água de abastecimento, o controle integrado de vetores e pragas urbanas, a capacitação profissional, o controle da higiene e saúde dos manipuladores, o manejo de resíduos e o controle e garantia de qualidade do alimento preparado.
É obrigatório que todos os estabelecimentos, que produzem ou manipulam alimentos, tenham este documento. Ou seja, indústrias e serviços de alimentação precisam elaborar o seu manual próprio e mantê-lo disponível para que todos os colaboradores utilizem como uma ferramenta do dia a dia, para garantir a qualidade dos alimentos e a segurança alimentar dos clientes.