No mês de abril de 2022, o programa de Televisão da emissora Record denominado Cidade Alerta foi auge de audiência ao apresentar um supermercado localizado no município de Itapecerica da Serra, presente na região metropolitana de São Paulo infestado por ratos. Após várias denúncias a respeito do caso, a Patrulha do consumidor que corresponde a um dos quadros do jornal, regido pelo repórter, jurisperito e político brasileiro Celso Russomanno em conjunto com o Programa de Proteção e Defesa do consumidor (Procon) do Estado de São Paulo foram até o local para realizar uma intervenção. Vários foram os pontos destacados nesta reportagem dentre eles as más condições de higiene do estabelecimento, conservação inadequada de alimentos perecíveis, não perecíveis e refrigerados, e a presença em grande quantidade de fezes e urinas de ratos nas prateleiras, padaria, açougue e demais setores do local. Compreende-se que a presença de roedores nas áreas rurais e urbanas gera agravos econômicos e sanitários de relevância ao ser humano por estes participarem da propagação de pelo menos 30 doenças transmitidas ao homem dentre elas a leptospirose, a peste e as hantaviroses (FUNASA,2002).
HOUVE PREJUÍZO PARA OS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO?
Ao decorrer da interposição da Patrulha e dos órgãos fiscalizadores Procon e Vigilância Sanitária do estado, foram apreendidos e descartados mais de 150 kg de alimentos sendo que 95 kg correspondiam a carnes e embutidos. O descarte realizado foi devido ao fato de tais estarem impróprios para o consumo sendo por validade vencida, inadequação da conservação de temperatura ou por degradação de suas embalagens pelos roedores. Ao final da reportagem o estabelecimento foi interditado com justificativa de infração a RDC N°_216 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, sendo vetado o funcionamento e comercialização. Os responsáveis foram conduzidos a delegacia mais próxima com fortes incriminações de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao âmbito de Saúde Pública. A conclusão deste acontecimento poderia ter sido diferente, mas diversos foram os erros conceituados. Será que houve realmente o crime de negligência ou foi falta de conhecimento de como se realizar os procedimentos corretos? Podem ter sido ambos, porém é notório que os proprietários não contaram com uma assessoria nutricional eficiente.
COMO A ASSESSORIA NUTRICIONAL INFLUENCIA NESTE CASO?
A assessoria Nutricional se baseia no serviço realizado por especialistas da nutrição que com conhecimento e aptidão, assistem tecnicamente seus clientes com o intuito de planejar, implementar e avaliar programas e projetos em atividades específicas na área de alimentação e nutrição humana, bem como oferecer solução para situações relacionadas a essa especialidade (CRN, 2019). Viram a necessidade de obter um aconselhamento nutricional também no setor comercial? A Empresa Júnior da Universidade Federal do Triângulo Mineiro AlimenTRI é habilitada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e auditoria nutricional como a confecção do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP’S) que adentram o Controle de Pragas e manejo sanitário, treinamento de funcionários, e revisão de temperaturas, os realizando de maneira competente e hábil.
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REFERÊNCIAS:
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS. Assessoria, Consultoria e Auditoria em Alimentação e Nutrição: Conheça as diferenças. São Paulo, 2019.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SÁUDE. Manual de controle de roedores. Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2002.